TJD/SE julga processos do Sergipão Pixbet
O Tribunal de Justiça Desportiva de Sergipe (TJD/SE) realizou na noite desta terça-feira (21/03), julgamento para analisar três processos envolvendo jogadores, membros das comissões técnicas e clubes que estão disputando o Campeonato Sergipano da Série A1.
Essa foi a quarta sessão do TJD/SE voltada para o estadual de 2023. O julgamento foi comandado pelo presidente da 2ª Comissão Disciplinar, Dr. Antônio Paes de Araújo Júnior. O pleno também contou com as presenças dos seguintes membros do Tribunal: Dra. Mariana Dantas Diniz, Dr. Vinicius Alves Bispo
e Dr. Walter Cesar V. Campos Filho. Além das participações dos secretários da entidade, Ruy Carlos de Oliveira e Jéssica Mirelly Silveira Silva.
Acompanhe as pautas e os resultados dos casos julgados pela 2ª Comissão Disciplinar do TJD/SE:
PROCESSO Nº 013/2023 – RELATOR – Dra. MARIANA DANTAS DINIZ.
JOGO: Estanciano Esporte Clube X América Futebol Clube (Propriá), realizado no dia 05 de março
de 2023, válido pelo Campeonato Sergipano de Futebol Profissional, Série A1 – Edição 2023.
DENUNCIADO: Carlos Alexandre Acácio da Silva (Assistente Técnico) América Futebol Clube (Propriá), arts. 243-F, §1º c/c art. 258-B do CBJD.
DECISÃO: Por maioria, entendeu a Comissão Disciplinar pela aplicação da suspensão de 04
partidas no que se refere à infração tipificada no art. 243-F do CBJD e mais aplicação de
multa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) e em relação à conduta tipificada no art. 258-B
do CBJD, foi aplicada a suspensão de 01 partida ao Assistente Técnico Carlos Alexandre
Acácio da Silva.
Atuou na defesa o Dr. HEITOR SANTANA DA SILVA.
PROCESSO Nº 014/2023 – RELATOR – Dr. VINICIUS ALVES BISPO.
JOGO: Clube Sportivo Sergipe X Falcon Futebol Clube LTDA, realizado no dia 11 de março de 2023, válido pelo Campeonato Sergipano de Futebol, Série A, Edição 2023.
DENUNCIADO: Davi dos Santos (Profis.) Falcon Futebol Clube, art. 250 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria, a Comissão Disciplinar entendeu pela absolvição do atleta Davi dos Santos.
Atuou na defesa o Dr. PEDRO HENRIQUE MOREIRA.
PROCESSO Nº 015/2023 – RELATOR – Dra. MARIANA DANTAS DINIZ.
JOGO: América Futebol Clube (Propriá) X Dorense Futebol Clube (Propriá), realizado no dia 15 de março de 2023, válido pelo Campeonato Sergipano de Futebol Profissional, Série A1-Edição 2023.
DENUNCIADO: Dorense Futebol Clube (Profis.), art.. 206 do CBJD.
DECISÃO: Por maioria, a Comissão Disciplinar condenou com base na conduta prevista no
art. 206 CBJD, aplicando a multa no valor de R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais) ao Dorense Futebol Clube.
Atuou na defesa o Dr. HEITOR SANTANA DA SILVA.
PROCESSO Nº 016/2023 – RELATOR – Dr. VINICIUS ALVES BISPO.
JOGO: Lagarto Futebol Clube X Club Sportivo Sergipe, realizado no dia 15 de março de 2023, válido pelo Campeonato Sergipano de Futebol Série A.
DENUNCIADOS: Lagarto Futebol Clube (Profis.), arts. 211, 213, I e III, §1º do CBJD.
Club Sportivo Sergipe (Profis.), art. 213, III, §2º do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, entendeu a Comissão Disciplinar pela improcedência da denúncia no que se refere à infração tipificada no art. 211 do CBJD e condenou o Lagarto Futebol Clube à pena de multa no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) com base no art. 213, I do CBJD e mais a multa no valor de R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos Reais) no que se refere à conduta tipificada no art. 213, III do CBJD, totalizando o valor de R$ 11.500,00 (Onze Mil e Quinhentos Reais) e perda de mando de campo de 01 partida.
O Club Sportivo Sergipe, por
unanimidade, foi condenado à infração prevista no art. 213, III, §2º do CBJD, com aplicação de multa no valor de R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos Reais).
OBS: A defesa do Lagarto Futebol Clube requereu a suspensão do julgamento pelo prazo de 30 (trinta) dias, com base no art. 213, §3º, para investigação das ocorrências da partida. Porém, após análise, foi colocado em votação e em seguida o pedido foi indeferido pela Comissão Disciplinar.
Atuou na defesa do Lagarto Futebol Clube o advogado Dr. Laerte Pereira Fonseca.
Atuou na defesa do Club Sportivo Sergipe o advogado Volnandy José Menezes Brito.
